Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello
DD. Decano do Supremo Tribunal Federal
Saudações
Com todo o respeito que o seu saber jurídico se faz notar no
plenário do STF, é inconcebível imaginar que durante o seu bacharelato em
Direito, na cadeira de Direito Romano, berço do Direito, matéria do primeiro
ano, não lhe tenham sido ministradas aulas de história romana, que teriam
evitado que V. Exa. cometesse o despautério, quase inacreditável, de em
plenário, televisionado para os nossos compatriotas e para o mundo livre, de
comparar o Exército (berço da nossa nacionalidade — e, por extensão, comparar as Forças Armadas
Brasileiras — nas quais se forjam o caráter dos homens do único segmento, no
qual, desde soldados, juram, ab initio, defender a Pátria, se necessário com o
sacrifício da própria vida) às Guardas Pretorianas, onde, nos conventos de
então, os pretorianos, a soldo dos imperadores, julgavam os pleitos da
sociedade.
“Incorporando-me (à Marinha do Brasil; ao Exército
Brasileiro; ou à Força Aérea Brasileira), prometo cumprir rigorosamente as
ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores
hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os
subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra,
Integridade, e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida.”
A infalibilidade é atributo divino.
Quando os homens públicos, por inadequação da palavra
proferida, falham, assumem os erros e se retratam à vista de todos, a
sociedade, por ser de justiça, de ética e de moral, rende-lhes preitos.
Aos ministros da Corte Suprema, a sociedade confere, não
somente o dever de ofício de julgar com sabedoria e isenção, mas também,
subjetivamente, a obrigação de se conduzirem, perante os seus compatriotas,
como mestres e como exemplos.
A todos nós, militares e civis, a Constituição confere a
livre manifestação do pensamento, preceito, por excelência, inerente à
democracia e ao estado de direito.
Respeitosamente, assinam este chamamento à razão, os membros
da Comissão Interclubes Militares.
Rio de Janeiro, 15 de
abril de 2018
Vice-Almirante Rui da
Fonseca Elia, presidente do Clube Naval
General de Divisão
Gilberto Rodrigues Pimentel, presidente do Clube Militar
Major-Brigadeiro-do-Ar
Marcus Vinicius Pinto Costa, presidente do Clube de Aeronáutica
Vice-Almirante
Fernando do Nascimento
Contra-Almirante Jorge
Mendes Bentinho
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Oswaldo Fagundes do Nascimento Filho
General de Brigada
Benedito Garcia Lajoia
Coronel do Exército
Paulo Figueiras Tavares
Coronel do Exército
Noaldo Alves Silva
Coronel da
Aeronáutica Lúcio Wandeck de Brito Gomes
Coronel da
Aeronáutica Luís Mauro Ferreira Gomes
Coronel da
Aeronáutica Ajauri Barros de Melo
