Carta e-mail da Comissão Interclubes Militares para o Exmo Sr. Ministro Celso de Mello

Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello

DD. Decano do Supremo Tribunal Federal

Saudações

Com todo o respeito que o seu saber jurídico se faz notar no plenário do STF, é inconcebível imaginar que durante o seu bacharelato em Direito, na cadeira de Direito Romano, berço do Direito, matéria do primeiro ano, não lhe tenham sido ministradas aulas de história romana, que teriam evitado que V. Exa. cometesse o despautério, quase inacreditável, de em plenário, televisionado para os nossos compatriotas e para o mundo livre, de comparar o Exército (berço da nossa nacionalidade  — e, por extensão, comparar as Forças Armadas Brasileiras — nas quais se forjam o caráter dos homens do único segmento, no qual, desde soldados, juram, ab initio, defender a Pátria, se necessário com o sacrifício da própria vida) às Guardas Pretorianas, onde, nos conventos de então, os pretorianos, a soldo dos imperadores, julgavam os pleitos da sociedade.

“Incorporando-me (à Marinha do Brasil; ao Exército Brasileiro; ou à Força Aérea Brasileira), prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra, Integridade, e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida.”

A infalibilidade é atributo divino.

Quando os homens públicos, por inadequação da palavra proferida, falham, assumem os erros e se retratam à vista de todos, a sociedade, por ser de justiça, de ética e de moral, rende-lhes preitos. 

Aos ministros da Corte Suprema, a sociedade confere, não somente o dever de ofício de julgar com sabedoria e isenção, mas também, subjetivamente, a obrigação de se conduzirem, perante os seus compatriotas, como mestres e como exemplos.

A todos nós, militares e civis, a Constituição confere a livre manifestação do pensamento, preceito, por excelência, inerente à democracia e ao estado de direito.

Respeitosamente, assinam este chamamento à razão, os membros da Comissão Interclubes Militares.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2018

Vice-Almirante Rui da Fonseca Elia, presidente do Clube Naval

General de Divisão Gilberto Rodrigues Pimentel, presidente do Clube Militar

Major-Brigadeiro-do-Ar Marcus Vinicius Pinto Costa, presidente do Clube de Aeronáutica

Vice-Almirante Fernando do Nascimento

Contra-Almirante Jorge Mendes Bentinho

Capitão-de-Mar-e-Guerra Oswaldo Fagundes do Nascimento Filho

General de Brigada Benedito Garcia Lajoia

Coronel do Exército Paulo Figueiras Tavares

Coronel do Exército Noaldo Alves Silva

Coronel da Aeronáutica Lúcio Wandeck de Brito Gomes

Coronel da Aeronáutica Luís Mauro Ferreira Gomes

Coronel da Aeronáutica Ajauri Barros de Melo